Texto: Marco Borba
Fotos: Justino Alencar

Osasco aderiu quarta-feira, (4/3), ao novo Plano Viver Sem Limite, iniciativa coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que visa avanços na consolidação das políticas públicas inclusivas.

O evento ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Jardim das Flores, e contou com as presenças da secretária executiva da Pessoa com Deficiência, Caroline do Amparo Cerqueira; Isadora Nascimento, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Ariane Sá, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Rogério Targino, vice-presidente da OAB-Osasco; a vereadora Stephane Rossi, e representantes das cidades de Barueri, Santo André, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Jundiaí, Itapetininga e Ilha Bela, que também assinaram termo de adesão ao plano.

Para Caroline Cerqueira, a adesão ao plano resultará em avanços nas políticas públicas para o setor em Osasco. “Com essa adesão, a cidade se tornará referência porque teremos um plano de trabalho específico norteado pelo plano nacional voltado para essas políticas públicas. Com isso, direcionaremos melhor nossas ações para nas áreas de Educação, Saúde, Esportes e mobilidade. Teremos 10 anos para nos adequarmos e asseguramos o cumprimento desses direitos”.

Com a adesão, o município assume um compromisso formal com uma política pública nacional estruturada, com metas, articulação intersetorial e acesso a investimentos federais voltados à promoção dos direitos da pessoa com deficiência. A cidade passa a integrar oficialmente a estratégia nacional, alinhando suas ações locais às diretrizes federais.

De acordo com Caroline Cerqueira, 6,5% da população de Osasco  (algo em torno de 64 mil pessoas) possui algum tipo de deficiência. A maior parte (cerca de 31 mil) é deficiente físico, 9 mil são surdos, e os demais divididos em neurodivergentes, doenças raras e outras deficiências.

Segundo Isadora Nascimento, o plano, relançado em 2023, reúne 95 ações intergovernamentais e organiza as políticas públicas em quatro eixos estratégicos:

– Gestão e Participação Social: fortalecimento dos conselhos de direitos, monitoramento das políticas públicas e articulação entre União, estados e municípios;

– Enfrentamento ao Capacitismo e à Violência: combate à discriminação e promoção da cultura de direitos, com campanhas de conscientização;

– Acessibilidade: garantia de acessibilidade arquitetônica, urbanística, comunicacional, digital e nos serviços públicos,

– Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais: ampliação do acesso à educação inclusiva, saúde, assistência social, trabalho, moradia e tecnologia assistiva.