Osasco poderá ser a primeira cidade brasileira a criar uma legislação voltada à adaptação de carrinhos de supermercado para o transporte de animais domésticos durante as compras. O assunto foi debatido na noite da última quarta-feira (21), durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Osasco.
Organizada pela Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais do Legislativo, a audiência reuniu vereadores, médicos-veterinários, tutores de animais domésticos e representantes da OAB, da Vigilância Sanitária e da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO).
Os participantes debateram o tema “A obrigatoriedade da adaptação de 2% dos carrinhos de compras dos supermercados para animais domésticos de pequeno porte”, com o objetivo de contribuir para a elaboração de um projeto de lei de iniciativa do vereador Alexandre Capriotti (PL), presidente da Comissão.
“Apresentamos a minuta do projeto com uma ideia inicial e, com base nos apontamentos feitos, iremos realizar adequações para que o texto passe pelas comissões, possa ser votado e faça a diferença na vida das pessoas e dos nossos pets”, explicou o parlamentar.
Membro da Comissão, o vereador Guilherme Prado (PRD) destacou o pioneirismo da cidade na criação de uma legislação sobre o tema. “Osasco está sendo a primeira cidade do país a se preocupar com os pets e isso é um marco”, salientou.
Sugestões
O vice-presidente da ACEO, Roberto Nerguisian, sugeriu que o projeto estabeleça critérios claros sobre quais tipos de supermercado deverão cumprir a medida, a fim de evitar prejuízos aos pequenos empreendedores. “A ACEO é favorável, mas também precisa ter muito cuidado com o pequeno empreendedor, que não pode ser penalizado, porque não tem nem espaço para colocar o carrinho dentro”, defendeu.
A médica-veterinária e mestre em bem-estar animal Vilma Pereira da Costa sugeriu a definição de limites de peso para os animais transportados e alertou sobre riscos como a roedura dos carrinhos, a ingestão de tinta pelos pets e possíveis ataques de cães a pessoas.
“O projeto é bem interessante, mas é preciso que os responsáveis fiquem atentos, porque não são todos os cães que vão gostar de passear no mercado”, alertou.
O técnico da Vigilância Sanitária do município, Eduardo Alves, explicou que o órgão atua para minimizar e controlar riscos à saúde da população e colocou-se à disposição para contribuir com a proposta. “A gente fica à disposição para participar e fazer parte dessa evolução na sociedade pensando em todo mundo”, disse.
Representante da OAB Osasco, a advogada Daysi Lindhouz defendeu a discussão de normas sobre o uso de focinheira em cães que apresentem comportamento agressivo, além da definição de responsabilidades legais pela higienização dos carrinhos em casos de sujeira provocada por fezes ou urina dos animais.
As tutoras de pets Flávia Fortes e Lídia Martins elogiaram a proposta. Elas acreditam que a iniciativa poderá facilitar a rotina dos responsáveis por cães e gatos, mas defenderam atenção especial ao bem-estar dos animais durante o transporte. “Acho que isso vai facilitar bastante e a gente tem que ver se está agradável e confortável para eles”, explicou Flávia.
Pets em números
Segundo Alexandre Capriotti, a ideia de apresentar o projeto surgiu diante do crescimento da população de animais de estimação nos lares brasileiros.
Dados do Instituto Pet Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação apontam que o Brasil possuía 170 milhões de animais domésticos em 2005, dos quais 100 milhões eram cães e gatos. Para efeito de comparação, o Censo de 2022 do IBGE registrou cerca de 40 milhões de crianças de zero a 14 anos no país.
“Uma das propostas que me fez pensar nesse projeto de lei é porque hoje os lares cada vez mais se tornam menores e a lei contra os maus-tratos cada vez mais severa. Se o tutor deixa o animalzinho dentro do carro, pode ser responsabilizado por maus-tratos”, pontuou.
Capriotti acredita que a adaptação dos carrinhos poderá tornar a experiência de compra mais tranquila para tutores e animais, além de contribuir para evitar acidentes, quedas e fugas dos pets.
Em Osasco, unidades dos supermercados Nagumo (Vila Ayrosa), X (Shopping União), Barbosa (Jardim Santo Antônio) e Rossi (Vila Yolanda, Novo Osasco e Helena Maria) já oferecem carrinhos adaptados para pets.
