Na noite desta quarta-feira (30), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Osasco realizou Audiência Pública para analisar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2026.

Realizada em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Audiência foi presidida pelo vereador Josias da Juco (PSD), presidente da Comissão de Finanças.

Regiane Trevelato, secretária de Finanças; Carine Simões, subsecretária do Tesouro e Elaine Oliveira, subsecretária da Receita, apresentaram os resultados fiscais do período.

Carine Simões iniciou a exposição ressaltando a importância do cumprimento dos preceitos da LRF e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Temos cinco metas a serem avaliadas a cada quadrimestre – receita, despesa, resultado primário, resultado nominal e despesas com pessoal”, enumerou Carine.

“Até agosto, foram arrecadados R$ 3,7 bilhões, que correspondem a 68% dos R$ 5,4 bilhões previstos para o ano de 2026”, disse a subsecretária que destacou a evolução das principais receitas.

“A arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), principal receita do município, teve aumento de 9,4% na comparação com 2025. Os dados, relativos à receita primária, apontam que Osasco tem capacidade de se manter com receita própria”, avaliou Carine.

Despesa

Segundo Carine, Osasco já gastou R$ 3,4 bilhões até agosto de 2026, 62% do valor previsto para o ano.

“Monitoramos as despesas com muito cuidado. Tentamos ao máximo manter o equilíbrio fiscal. A maior parte dos gastos é com a manutenção dos serviços públicos, como saúde, educação e manutenção”, explica Carine.

A subsecretária explica que o município consegue arrecadar o suficiente para arcar com as despesas de custeio, realizar investimentos e amortizar dívidas.

Resultado fiscal

Os quase R$ 300 milhões de diferença entre as receitas e as despesas mostram um saldo positivo de 9,3% de superávit, ou seja, a receita realizada foi maior que a despesa liquidada no período.

Tal folga permitiu a amortização de R$ 231 milhões das dívidas de Osasco e também realizar investimentos.

“Se a gente não pagar dívidas, não temos condições de receber transferências, inclusive as constitucionais”, explica Carine.

Ainda, de acordo com Carine, a transparência da cidade com os gastos e na divulgação dos resultados rendeu a nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional junto às prefeituras.

Avaliação

Elaine Oliveira, subsecretária da Receita, falou sobre como a eficiência na arrecadação ajuda a cidade: “Sem arrecadação justa, não há serviço público”.

Líder do Governo na Casa, Délbio Teruel (União Brasil) também comentou os resultados: “A secretaria de Finanças é o coração de qualquer gestão. A cidade só tem a ganhar com mais transparência – a Prefeitura apresenta resultados e o munícipe pode fiscalizar os gastos”.